Alessandro Vieira diz que “as pessoas têm medo de ministros”

O senador Alessandro Vieira afirmou que “as pessoas têm medo de ministros” do Supremo Tribunal Federal e defendeu mudanças institucionais para limitar o que classifica como excessos da Corte. Em entrevista ao Jornal Gente, o parlamentar disse que sua atuação como relator da CPI do Crime Organizado, cujo relatório sugeriu o indiciamento de três ministros e acabou rejeitado, tem lhe custado “muito caro”.

Vieira relatou ter recebido, por meio de um colega senador, um recado atribuído a um ministro do STF com tom de ameaça: “diz ao senador Alessandro que acerte o tiro, porque nós não vamos errar”. Sem revelar nomes, ele afirmou que a situação demonstra um ambiente de intimidação dentro da política.

O senador voltou a criticar o chamado inquérito das fake news, classificado por ele como “ilegal” e utilizado para constranger opositores. Vieira lembrou que, em 2019, pediu o impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por causa da investigação, que segue em andamento.

Na avaliação do parlamentar, o desequilíbrio entre os poderes da República deve ser enfrentado por meio do voto popular e da atuação do Senado. Segundo ele, o Brasil vive um problema de conduta de indivíduos em cargos relevantes, seja pela omissão de parlamentares ou pelo ativismo de ministros.

Vieira defendeu a criação de um código de ética para integrantes do STF, além de estruturas de fiscalização e controle, já que a Corte não está submetida ao Conselho Nacional de Justiça. Também sugeriu mandato com prazo definido, aumento da idade mínima para nomeação e critérios mais rígidos para definir “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Para o senador, ministros com condutas já documentadas devem ser alvo de processos de impedimento, enquanto mudanças estruturais podem aprimorar a instituição sem comprometer a separação entre os poderes.