Governo zera imposto federal sobre diesel para conter alta dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera a cobrança de PIS e Cofins sobre a importação e a venda de diesel no Brasil. A medida foi anunciada em Brasília e faz parte de um pacote emergencial do governo federal para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis.

Os dois tributos são os únicos impostos federais que incidem diretamente sobre o diesel. Segundo o governo, a retirada da cobrança pode resultar em uma redução de aproximadamente R$ 0,61 no valor do combustível.

Além da isenção, o governo também anunciou medidas para reforçar a fiscalização contra práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis, como reajustes injustificados ou especulação de preços.

A decisão ocorre em meio à forte oscilação do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O barril chegou a atingir cerca de 120 dólares nas últimas semanas, nível considerado preocupante pelos analistas. Atualmente, a cotação gira em torno de 98 dólares.

Mesmo sem um reajuste oficial da Petrobras para as distribuidoras, consumidores passaram a relatar aumento no preço dos combustíveis em diversos postos pelo país, incluindo gasolina e etanol.

O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia, já que tem impacto direto no transporte de cargas e no funcionamento do transporte público. Quando o preço do diesel sobe, o custo do frete também aumenta, o que pode pressionar o preço de diversos produtos.

Além da redução de impostos, o governo também prevê uma medida provisória que cria um imposto temporário sobre a exportação de petróleo. A intenção é estimular o refino interno e garantir maior oferta de combustível no mercado nacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida busca proteger os consumidores diante da instabilidade no cenário internacional.

Ele afirmou que produtores que estiverem obtendo lucros extraordinários com a alta do petróleo deverão contribuir com esse imposto temporário de exportação.

Outro ponto do decreto determina que postos de combustíveis exibam sinalização clara informando aos consumidores sobre a redução dos tributos federais e o impacto no preço final.

A expectativa do governo é que a combinação de isenção de impostos e fiscalização mais rígida evite aumentos injustificados e ajude a reduzir o preço do diesel nas bombas.

O decreto deve ser publicado oficialmente nos próximos dias, quando também serão definidos os detalhes sobre o início da vigência das novas regras.