Indicação de Jorge Messias ao STF gera expectativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar, após o Carnaval, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome é defendido pelo Palácio do Planalto para substituir o ministro que se aposentou em outubro do ano passado, abrindo espaço na Corte.

Jorge Messias ficou conhecido nacionalmente em 2016, durante o governo Dilma Rousseff, em episódio envolvendo a tentativa de nomeação de Lula para a Casa Civil. À época, uma conversa telefônica divulgada no âmbito da Operação Lava Jato mencionava o envio de termo de posse ao ex-presidente. A nomeação acabou sendo suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Agora, o nome de Messias volta ao centro do debate político. A expectativa é de que Lula converse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar da tramitação da indicação. Nos bastidores, a informação é de que o governo só formalizará o envio do nome quando houver segurança quanto à aprovação pela Casa.

Senadores demonstraram resistência à escolha. Parte deles defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco como alternativa para a vaga no Supremo. Ainda assim, Lula manteve a decisão por Jorge Messias, aliado de longa data e integrante de seus governos.

Neste terceiro mandato, o presidente tem adotado estratégia diferente nas indicações ao STF. Lula já nomeou Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, além de Cristiano Zanin, advogado que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. As escolhas reforçaram o debate sobre critérios políticos e proximidade pessoal nas indicações à Corte.

Há ainda especulações sobre eventual rearranjo político envolvendo futuras vagas no Supremo, inclusive com menções ao nome de Rodrigo Pacheco em caso de nova vacância. Até o momento, no entanto, não há confirmação oficial de qualquer acordo.

Historicamente, o Senado costuma aprovar as indicações feitas pelo Executivo para o STF, sendo raros os casos de rejeição. A eventual formalização do nome de Jorge Messias deve abrir nova rodada de negociações e debates no Congresso Nacional sobre a composição da Suprema Corte.