Jorge Messias no STF: Senado marca sabatina do indicado para fim de abril
Indicação de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso avança na Comissão de Constituição e Justiça após Davi Alcolumbre destravar o processo; parecer será lido no dia 15.
O Senado Federal deu início ao processo de análise da indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no ano passado. As datas cruciais do rito foram definidas nesta semana.
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A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa mais aguardada do processo, foi marcada para o dia 29 de abril. Antes disso, no dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), designado relator da indicação, fará a leitura de seu parecer sobre o nome de Messias.
A definição do calendário foi possível após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, finalmente encaminhar a indicação presidencial à CCJ, destravando um processo que aguardava desde 2025, quando o nome foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para que Jorge Messias se torne o novo ministro do STF, seu nome precisa ser aprovado primeiro na CCJ e, posteriormente, obter o voto favorável de, no mínimo, 49 senadores em votação secreta no plenário principal do Senado.