Lula oficializa indicação de Messias ao STF: veja os próximos passos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização encerra um período de quase quatro meses de articulações políticas e dá início ao rito processual dentro do Senado Federal, que tem a palavra final sobre a nomeação.

A indicação, que chegou a enfrentar resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agora avança com a expectativa de um cenário mais favorável à aprovação. Aos 46 anos, Messias, se aprovado, poderá ocupar a cadeira no STF até os 75 anos.

Confira o passo a passo do processo no Senado:

Análise na CCJ: A indicação é lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. O presidente da comissão designará um senador para ser o relator do processo, que ficará responsável por apresentar um parecer sobre o indicado.

A Sabatina: Após a apresentação do relatório, a CCJ marca a data da sabatina. Este é o momento mais aguardado, onde Jorge Messias será questionado publicamente pelos senadores por horas. As perguntas podem abordar sua carreira, conhecimento jurídico, posicionamentos sobre temas constitucionais e qualquer controvérsia envolvendo seu nome.

Votação na CCJ: Logo após o fim da sabatina, os membros da comissão realizam uma votação secreta. Para ser aprovado nesta primeira etapa, Messias precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores presentes na reunião.

Votação no Plenário: Se o nome for aprovado na CCJ, o parecer é encaminhado para o plenário principal do Senado. A indicação entra na pauta de votação e todos os 81 senadores podem votar. Para ser aprovado em definitivo, Messias precisa obter o voto favorável da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 senadores. Esta votação também é secreta.

Nomeação e Posse: Com a aprovação final do Senado, o resultado é comunicado à Presidência da República, que publica o decreto de nomeação no Diário Oficial da União. A partir daí, o presidente do STF define a data da posse oficial de Jorge Messias como novo ministro da Suprema Corte.