A Câmara dos Deputados deve analisar na próxima quinta-feira a proposta de redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O texto integra a proposta que trata do fim da escala 6x1 e está em discussão na Comissão Especial criada para debater o tema.
A expectativa é que o relatório final seja apreciado pelos parlamentares após novas negociações em torno do período de transição para a implementação das mudanças. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o texto final deverá prever uma adaptação gradual com prazo máximo de um ano.
O parecer foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado Léo Prates, nesta segunda-feira. A análise do relatório havia sido adiada por divergências entre os parlamentares sobre o tempo necessário para a adaptação das empresas e dos trabalhadores ao novo modelo de jornada.
A Comissão Especial responsável pelo tema retoma os trabalhos na quarta-feira. O colegiado discute a proposta de emenda à Constituição que altera a carga horária semanal e estabelece novas regras para o regime de trabalho atualmente conhecido como escala 6x1, no qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa cumprir uma tramitação específica dentro da Câmara dos Deputados. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora depende da aprovação na Comissão Especial antes de seguir para votação no plenário da Casa.
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