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Brasil

Nova lei do chocolate: Senado aprova mínimo de cacau

Projeto aprovado exige que rótulos informem o teor de cacau e estabelece, por exemplo, mínimo de 25% para chocolate ao leite

1 min

16/04/2026 10:17 • Atualizado há 191 dias

Nova lei do chocolate: Senado aprova mínimo de cacau

Segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto que estabelece porcentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó.

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A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15) em votação simbólica no Senado. O texto estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau.

Também determina porcentuais mínimos de cacau nos chocolates e exige que sejam informados o porcentual total de cacau em produtos, tanto nacionais quanto importados.

No chocolate ao leite, por exemplo, o valor é de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados.

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Já em achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

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