STJ decide hoje se abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi
Afastado do cargo, o magistrado pode ser impedido de pedir aposentadoria para antecipar sua saída do tribunal caso a comissão de sindicância opte pela abertura da ação.
O futuro do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será discutido nesta terça-feira, quando a comissão de sindicância da Corte apresentará o resultado de suas investigações. Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual e está afastado de suas funções de maneira cautelar.
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A reunião, marcada para as 16h, tem um ponto central na pauta: decidir sobre a abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
A decisão de hoje é crucial. Caso a comissão opte pela instauração do processo disciplinar, o ministro afastado enfrentará uma consequência imediata e significativa: ele ficará impedido de solicitar a aposentadoria voluntária.
Essa medida tem como objetivo evitar que o magistrado utilize a aposentadoria como uma manobra para antecipar sua saída do tribunal e, com isso, escapar de possíveis punições que possam resultar do processo administrativo.