TCU rejeita suspender repasse à Acadêmicos de Niterói por homenagem a Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido para suspender o repasse de recursos públicos à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na quarta-feira e negou uma liminar solicitada por deputados federais do Partido Novo.

Segundo o ministro do TCU Haroldo Cedraz, não há qualquer elemento que indique favorecimento à Acadêmicos de Niterói em razão do tema do samba-enredo. Na avaliação do relator, a destinação dos recursos seguiu critérios objetivos e iguais para todas as escolas de samba do Grupo Especial.

Os parlamentares autores do pedido alegaram que o repasse de recursos feito pela Embratur poderia configurar promoção do presidente da República, uma vez que a escola da região metropolitana do Rio de Janeiro levará à avenida um enredo em homenagem a Lula. O valor questionado é de um milhão de reais destinado a cada escola de samba participante do desfile.

No entanto, o TCU destacou que o montante total repassado pela Embratur foi de 12 milhões de reais, distribuídos de forma igualitária entre as 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval carioca. Para o tribunal, não houve diferenciação, privilégio ou direcionamento específico à Acadêmicos de Niterói.

Na decisão, o ministro Haroldo Cedraz afirmou que a simples escolha do tema do desfile não é suficiente para caracterizar irregularidade ou uso indevido de recursos públicos. Segundo ele, não há indícios de que o repasse tenha sido condicionado ao conteúdo do samba-enredo ou que tenha havido interferência política na distribuição dos valores.

Apesar de negar a liminar, o relator determinou que sejam solicitadas informações adicionais a diferentes órgãos e entidades envolvidas. O Ministério da Cultura, a Embratur, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a própria Acadêmicos de Niterói deverão prestar esclarecimentos ao TCU sobre os critérios adotados no repasse dos recursos.

A análise dessas informações deve subsidiar o andamento do processo no tribunal, que seguirá acompanhando o caso. O pedido de explicações não implica, segundo o TCU, presunção de irregularidade, mas faz parte dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos.

O repasse de recursos federais para o Carnaval do Rio de Janeiro tem como objetivo promover o turismo e fortalecer a imagem do Brasil no exterior, especialmente por meio da divulgação de um dos principais eventos culturais do país. A Embratur tem defendido que a iniciativa segue critérios técnicos e busca retorno institucional para o setor turístico.

Com a decisão, os recursos permanecem liberados para as escolas de samba, e a Acadêmicos de Niterói segue com os preparativos para o desfile que homenageará o presidente da República.