A CNH brasileira em Portugal passa a ser reconhecida oficialmente após acordo entre os dois países. A Carteira Nacional de Habilitação em Portugal agora pode ser usada por brasileiros sem a necessidade de troca imediata pela carta portuguesa.
O acordo permite que turistas e residentes brasileiros dirijam legalmente em território português, desde que a CNH esteja válida e tenha sido emitida regularmente no Brasil. A medida também garante reciprocidade, autorizando cidadãos portugueses a conduzir veículos no Brasil com a habilitação emitida em Portugal.
A decisão busca facilitar a mobilidade entre os dois países, reduzir a burocracia e reconhecer a equivalência entre os sistemas de habilitação. A regra vale principalmente para carros e motos, enquanto categorias profissionais seguem normas específicas.
Com a CNH brasileira em Portugal reconhecida, dirigir no país se torna mais simples para quem viaja ou decide morar no exterior.