Defesa de Maduro aposta em imunidade diplomática em julgamento nos EUA

Em audiência inicial em Nova Iorque, advogados do ex-ditador sinalizam que pedirão fiança e alegarão imunidade, enquanto promotoria não descarta nenhuma ação.

Defesa de Maduro aposta em imunidade diplomática em julgamento nos EUA
Julgamento de Nicolás Maduro nos EUA
RS/Fotos Públicas

O complexo processo judicial contra o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro teve início oficialmente nesta semana em um tribunal federal em Nova York. A primeira audiência, de caráter protocolar, serviu para dar o pontapé em uma batalha legal que promete se estender por meses, com a próxima sessão já agendada para 17 de março. Até lá, o caso permanecerá em fase de instrução, com a expectativa de que novas provas possam ser apresentadas pela Procuradoria-Geral dos Estados Unidos.

A procuradora-chefe do Departamento de Justiça, Pembondi, em nome do governo de Donald Trump, adotou um tom firme ao afirmar que "nada está fora da mesa" quando o assunto é Nicolás Maduro, sua esposa, Cília Flores, e outros oficiais venezuelanos indiciados criminalmente em território norte-americano. 

Do outro lado, a equipe de defesa de Maduro já esboçou a estratégia que pretende adotar para contestar as acusações. O principal argumento será um pedido para que a justiça americana reconheça a imunidade diplomática de seu cliente. Os advogados sustentarão que, por ainda se considerar o presidente legítimo da Venezuela, Maduro não poderia ser submetido a um processo criminal em outra nação. A defesa espera que essa tese possa, no limite, levar à anulação de uma eventual punição. 

Outro ponto central na estratégia da defesa será a solicitação de uma fiança para que Maduro possa responder ao processo em liberdade. O pedido formal ainda não foi submetido, mas os advogados confirmaram a intenção de fazê-lo em breve, buscando estabelecer um valor para o pagamento. A concessão da fiança, no entanto, é considerada altamente improvável. 

A promotoria argumenta que o risco de fuga é iminente e que, em liberdade, Maduro poderia usar sua influência para obstruir as investigações e comprometer o andamento do processo. Essa posição é um indicativo claro de que o governo americano buscará manter o ex-ditador sob custódia durante todo o julgamento, tratando o caso com a máxima severidade. 

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