O governo federal, o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital decidiram iniciar o processo de rompimento do contrato da concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo. A definição ocorreu após uma reunião de cerca de três horas, realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a Enel perdeu as condições de continuar à frente da concessão de energia elétrica tanto na capital paulista quanto em outras cidades da Grande São Paulo. Ele afirmou que a reunião foi realizada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a orientação de que União, Estado e Município atuem de forma conjunta, independentemente de diferenças políticas ou partidárias.
Durante o encontro, foi definido que a medida a ser adotada é a decretação de caducidade do contrato, considerada a mais grave prevista no modelo de concessão. De acordo com Silveira, o objetivo é dar início a um processo rigoroso do ponto de vista regulatório, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possa analisar a situação e tomar uma decisão o mais rapidamente possível.
O governador Tarcísio de Freitas também se manifestou e afirmou que apresentou, na reunião, um levantamento detalhado das falhas reiteradas da Enel, especialmente registradas nos últimos dias. Ele citou episódios recentes em que cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica por até cinco dias, classificando a situação como insustentável.
Segundo o governador, não há alternativa além da abertura do processo de caducidade. Ele destacou que Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal estão alinhados quanto à necessidade de rompimento do contrato e que os elementos técnicos e documentais serão encaminhados tanto ao Ministério de Minas e Energia quanto à agência reguladora.
A atribuição de avaliar a validade da concessão e recomendar a cassação do contrato é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme informado durante a programação, tanto o ministro Alexandre Silveira quanto o governador Tarcísio de Freitas devem formalizar o pedido à Aneel ainda nesta quarta-feira, dando início ao trâmite administrativo.
Enquanto o processo não é concluído, os problemas no fornecimento de energia persistem. De acordo com dados divulgados com base no site da Enel, havia 40.382 imóveis sem energia elétrica no Estado de São Paulo, sendo 27.600 apenas na capital, no momento da divulgação das informações.