O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, analisa nesta semana o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do general da reserva Augusto Heleno. A solicitação será examinada após o ministro avaliar os documentos médicos entregues ao Supremo, que apontariam que o militar sofre de Alzheimer e enfrenta limitações físicas que exigem cuidados específicos.
Augusto Heleno começou a cumprir, na última quarta-feira, a pena de 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O cumprimento da pena ocorre no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal. Segundo a defesa, as condições estruturais do regime fechado não seriam adequadas ao quadro clínico atual do general, de 78 anos.
Ainda na quarta-feira, a equipe jurídica apresentou ao Supremo um pedido de prisão domiciliar humanitária, solicitando urgência na análise. No documento, os advogados afirmam que o general necessita de supervisão contínua e de um ambiente protegido, condições que, de acordo com a defesa, seriam essenciais para garantir sua integridade física e a progressão do tratamento médico. Os representantes do militar argumentam que a permanência no regime fechado poderia agravar seu estado de saúde.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou a favor do pedido. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para subsidiar a decisão de Moraes. A manifestação reforça a necessidade de que o estado de saúde do general seja levado em consideração na análise da medida, especialmente diante das alegações de enfermidade neurodegenerativa e das limitações físicas apresentadas.
A avaliação do ministro Alexandre de Moraes ocorrerá com base nos relatórios médicos anexados pela defesa e na manifestação da PGR. Caberá ao magistrado decidir se o general permanecerá no regime fechado ou se poderá cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária, sob condições específicas a serem estabelecidas pela Corte.