O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar o pagamento de propina a diretores de presídios do estado. O inquérito, conduzido pelo promotor Alberto Flores, apura denúncias de que agentes penitenciários e gestores de unidades prisionais teriam recebido valores ilegais para reduzir operações internas, especialmente no complexo de Gericinó, na Zona Oeste da capital fluminense.
De acordo com as informações apresentadas pelo repórter João Boeri, a prática teria começado em 2025 e ficou conhecida como “taxa de tranquilidade”. O esquema funcionaria da seguinte forma: criminosos custodiados nas unidades — incluindo integrantes de facções como o Comando Vermelho e o Terceiro Comando Puro — pagariam quantias regulares para que diretores diminuíssem ações de fiscalização. Essas ações incluem operações de apreensão de celulares, drogas e outros materiais proibidos.
Os dados divulgados pelo repórter revelam um contraste significativo nas apreensões de celulares dentro dos presídios. Entre janeiro e setembro de 2024, mais de 9 mil aparelhos foram apreendidos. No mesmo período de 2025, o número caiu para cerca de 4.600. Questionada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) atribuiu a redução ao trabalho de inteligência realizado pelo núcleo interno da pasta, mas o Ministério Público busca esclarecer se a queda está diretamente ligada ao suposto pagamento da taxa.
A investigação vai analisar se diretores de unidades estariam deliberadamente diminuindo o número de operações ou orientando agentes a fazer “vista grossa” para atividades ilegais dentro das celas. O objetivo dos criminosos seria manter condições favoráveis para o funcionamento das facções, inclusive evitando a perda de equipamentos de comunicação amplamente usados por organizações criminosas.
O MP deu prazo de 30 dias para que a SEAP apresente esclarecimentos formais sobre a variação dos números e sobre a conduta dos servidores investigados. Não há, até o momento, confirmação de quantos diretores ou agentes podem estar envolvidos no esquema, mas a investigação já está em andamento.
A denúncia, recebida oficialmente pelo Ministério Público, indica a possível existência de uma rede organizada dentro das unidades prisionais para facilitar a atuação de facções. A expressão “taxa de tranquilidade” foi usada para designar o pagamento que, segundo as denúncias, comprava a redução de operações e garantia calma aos grupos criminosos dentro das unidades.