Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro se articularam para retomar a votação da proposta de anistia no Congresso. O movimento ocorre após a prisão preventiva do ex-presidente, fato que desencadeou uma reorganização da oposição. A proposta em discussão prevê o perdão judicial de condenados pela tentativa de golpe de Estado e também beneficia investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na noite anterior, parlamentares da oposição realizaram uma reunião emergencial para definir a estratégia de reação. O encontro contou com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos de Jair Bolsonaro. Da conversa, saiu a decisão de concentrar esforços na mobilização pelo projeto de anistia, considerado o eixo central da atuação da oposição neste momento.
Segundo o senador Flávio Bolsonaro, a estratégia inclui o uso da proposta de dosimetria para pressionar pela inclusão dos pontos defendidos pelo grupo. Apesar disso, ele afirma que o compromisso principal é com a anistia. De acordo com o senador, o texto final deve ser levado ao voto, seguindo a lógica de que a maioria deve prevalecer “sem interferência de outros poderes”.
A base aliada ao governo rejeita qualquer possibilidade de discussão sobre a anistia. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que, caso a proposta avance, será questionada no Supremo Tribunal Federal. Para o parlamentar, aprovar o texto representaria “jogar o Parlamento numa brutal crise institucional”, além de configurar um confronto direto com o STF.
Enquanto isso, o deputado Paulinho da Força trabalha para apresentar ainda nesta semana o relatório do projeto de dosimetria. A proposta prevê a redução de penas aplicadas aos condenados pelo 8 de janeiro, o que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
O partido do ex-presidente insiste que a anistia seja ampla e quer promover alterações no texto por meio de emendas durante a votação em plenário. Na prática, porém, a possibilidade é reduzida: além do posicionamento firme da base governista, há resistência também no Centrão.
O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirmou que pretende recolocar o tema em discussão. A proposta já teve o regime de urgência aprovado, o que permite que seja levada diretamente ao plenário para votação.