Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O Senado aprovou o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A medida prevê aposentadoria integral e paritária para essas categorias, garantindo que os aposentados recebam reajustes iguais aos dos profissionais da ativa. Para ter acesso ao benefício, será necessário cumprir os requisitos de tempo de serviço e idade estabelecidos no projeto.
A proposta aprovada nesta terça-feira é tratada como uma pauta-bomba devido ao impacto financeiro que representa para o governo. Segundo as estimativas apresentadas durante a tramitação, o aumento de despesas deve ultrapassar 20 bilhões de reais em um período de dez anos.