Anvisa proíbe venda de “canetas do Paraguai” de tirzepatida e retatrutida
Produtos irregulares vendidos nas redes sociais são alvo de apreensão; uso e propaganda estão vetados em todo o país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (21), a apreensão e a proibição imediata de lotes de tirzepatida das marcas Synedica e TG, além da retatrutida de todas as marcas e lotes. Os produtos, popularmente conhecidos como “canetas do Paraguai”, não podem ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados ou utilizados em território nacional.
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A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução-RE nº 214, e tem como base ações de fiscalização que identificaram a venda desses medicamentos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Segundo a agência, as chamadas “canetas do Paraguai” estariam sendo fabricadas por empresas desconhecidas e anunciadas principalmente em perfis do Instagram, fora das normas sanitárias brasileiras.
De acordo com o anexo da resolução, a proibição abrange:
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- Tirzepatida das marcas Synedica e TG, com lotes a partir de 1º de janeiro de 2020;
- Retatrutida, de todas as marcas, também com lotes a partir de 1º de janeiro de 2020.
A Anvisa alerta que, por se tratar de produtos de origem desconhecida, não há qualquer garantia sobre a composição, a qualidade ou a segurança. Por isso, não devem ser usados em nenhuma hipótese, independentemente da finalidade ou da orientação informal recebida fora do sistema oficial de saúde.
A resolução determina ainda que as ações de apreensão e proibição se aplicam a pessoas físicas, jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem esses produtos. A agência cita descumprimento da Lei nº 6.360/1976, que regula medicamentos no país, e fundamenta a decisão na Lei nº 9.782/1999, que define as competências da Anvisa.
Profissionais de saúde e pacientes que identifiquem a venda ou a posse das chamadas “canetas do Paraguai” devem comunicar o fato à Anvisa, por meio dos canais oficiais, ou à Vigilância Sanitária local. A agência reforça que a compra de medicamentos por redes sociais, sem autorização sanitária, representa risco grave à saúde pública.