Câmara acelera projeto que prevê quebra de patentes de Mounjaro e Zepbound
Proposta declara medicamentos de interesse público e mira redução de preços no tratamento de diabetes e obesidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência que acelera a tramitação do projeto de lei que permite a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. O placar foi de 337 votos a favor e 19 contrários.
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De autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), a proposta altera a legislação que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no país.
O texto classifica o Mounjaro e o Zepbound como “medicamentos de interesse público” para o controle e o tratamento do Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e da obesidade, também denominada Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).
Na justificativa do projeto, Heringer afirma que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um País que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”.
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Com a aprovação do regime de urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.