Governo sanciona cordão de girassol como símbolo para deficiências ocultas
Roberto Suguino/Agência Senado
O governo federal sancionou nesta semana o uso nacional do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ou transtornos ocultos, ou seja, aquelas que não são percebidas de imediato.
O projeto foi apresentado pelo deputado capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.
As deficiências ou transtornos ocultos são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Segundo a legislação, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.