“OAB da Medicina”: entenda como vai funcionar a proposta aprovada no Senado
O exame funciona de forma semelhante ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil
O Senado aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto que cria o ProfiMed, um exame nacional obrigatório para médicos recém-formados que desejam obter o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
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A proposta ainda precisa passar por votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver pedido para votação em Plenário, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Apelidado de “OAB de Medicina”, o exame funciona de forma semelhante ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil: sem aprovação, o recém-formado não poderá exercer a profissão.
O ProfiMed será aplicado duas vezes ao ano e ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM).
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O que é o ProfiMed?
O ProfiMed é um exame nacional que avaliará três áreas essenciais do exercício médico:
- Conhecimentos teóricos
- Habilidades clínicas
- Conduta ética
As provas serão elaboradas com base no currículo do curso de medicina e seguirão padrões definidos pelo CFM.
Segundo o texto aprovado, o exame será exigido de todos os médicos recém-formados antes que possam solicitar o registro nos CRMs, etapa indispensável para o exercício legal da profissão.
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Por que o exame está sendo criado?
De acordo com o autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o ProfiMed é uma resposta ao “crescimento desordenado de faculdades de medicina” no país. Ele afirma que muitas instituições não possuem estrutura adequada para formar médicos com a qualidade necessária, e que o exame funcionaria como filtro mínimo para garantir a segurança dos pacientes.
O projeto também é defendido pelo CFM. O presidente do órgão, José Hiran Gallo, classificou a aprovação como “um avanço histórico no fortalecimento da segurança do paciente”. Para ele, o exame vai comprovar quem realmente está apto a receber o registro médico, reforçando a qualidade da assistência prestada.
Como será a aplicação do ProfiMed?
- O exame será nacional e padronizado.
- Será aplicado duas vezes por ano.
- A coordenação e responsabilidade serão do Conselho Federal de Medicina.
- A aprovação será obrigatória para obtenção do CRM.
O mecanismo espelha o modelo já consolidado no Direito, em que estudantes precisam ser aprovados no Exame da OAB para atuar como advogados.
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Por que chamam de “OAB dos médicos”?
Porque, assim como ocorre com advogados, o ProfiMed criará uma etapa obrigatória após a formação universitária. Sem aprovação, o profissional não pode exercer a medicina, independentemente da conclusão do curso.
A medida pode redefinir a entrada de novos médicos no mercado, afetando tanto recém-formados quanto instituições de ensino — especialmente aquelas com baixos índices de desempenho.
Próximos passos
O projeto ainda não está valendo. Agora, seguirá este caminho:
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Votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Se não houver recurso para votação no Plenário, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado pelos deputados, será enviado para sanção presidencial.
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Se implementado, o ProfiMed deverá se tornar uma das mudanças mais significativas na regulação da medicina no Brasil em décadas, com impacto direto na formação, habilitação e fiscalização dos novos profissionais de saúde.