Receita eletrônica para remédios controlados: veja o que muda
Receitas amarelas e azuis poderão ser emitidas em formato digital; modelo em papel continuará válido para os pacientes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um novo Sistema Nacional de Controle de Receituários que amplia as possibilidades de emissão eletrônica de receitas médicas para medicamentos controlados.
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A mudança pode beneficiar principalmente pacientes com doenças crônicas que precisam de acompanhamento contínuo e dependem de remédios sujeitos a controle especial.
Entre os exemplos citados estão a metadona, usada no controle de dores agudas, e o metilfenidato, conhecido como Ritalina, utilizado principalmente no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Receitas amarelas e azuis poderão ser digitais
Segundo Hideraldo Cabeça, diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Medicina, o novo sistema amplia o uso da prescrição eletrônica para medicamentos que antes dependiam de modelos específicos de receita.
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“O maior avanço é para receitas amarelas, receita azul, que inclui benzodiazepínicos, diazepam, clonazepam e outros. Poderão ser utilizados agora no formato eletrônico de receita, com rastreabilidade, confiança de quem está emitindo essa receita, que é um médico registrado pelo Conselho Federal de Medicina em atividade.”
Receita terá QR Code
As receitas eletrônicas deverão contar com um QR Code com informações sobre o profissional responsável pela prescrição e a documentação do paciente.
A expectativa do Conselho Federal de Medicina é que o sistema aumente a rastreabilidade e ajude a combater falsificações.
Receita em papel continua válida
O novo modelo não elimina as receitas em papel, que continuam valendo.
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A proposta é facilitar o acesso aos medicamentos para pacientes que moram em regiões mais distantes e que, em alguns casos, precisam se deslocar para conseguir uma nova prescrição.
Hideraldo Cabeça cita como exemplo pacientes que dependem de medicamentos controlados e têm dificuldade de acesso a especialistas.
“Imagina um paciente com epilepsia, com AVC, que precisa às vezes de medicação controlada e não tem a disponibilidade ou acesso ao médico especialista ou acesso às próprias receitas.”
Segundo ele, o formato eletrônico pode reduzir essa barreira.
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“O paciente poderá, em qualquer local, desde que tenha internet disponível, ter a oportunidade de ter essa receita.”