Cooxupé vence na Justiça e garante R$ 622 milhões a cafeicultores
Vitória jurídica histórica retira a cobrança do Funrural sobre as exportações de café e beneficia milhares de famílias produtoras
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) conquistou na Justiça uma vitória histórica ao obter decisão definitiva que retira a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as operações de exportação. O resultado do processo, que tramitava há 11 anos, garante a devolução de mais de R$ 622 milhões aos cooperados e consolida um benefício permanente para milhares de famílias cafeicultoras. O anúncio oficial da decisão foi realizado nesta quinta-feira (6), na sede da cooperativa, em Guaxupé (MG).
Continua depois da publicidade
O Judiciário reconheceu a aplicação da metodologia do ato cooperativo — regime jurídico que disciplina as operações entre o cooperado e sua cooperativa — às exportações executadas pela Cooxupé em nome dos associados. A ação contempla cerca de 16 anos de valores retidos, devidamente corrigidos pela taxa Selic.
Além da restituição do montante acumulado, a decisão traz um alívio financeiro contínuo para o setor produtivo. Desde o trânsito em julgado da ação, a cooperativa interrompeu a retenção da contribuição do Funrural nas vendas para o exterior, proporcionando um ganho direto e imediato na margem do produtor rural.
Impacto econômico no campo e no comércio local
Os recursos devolvidos chegam em um momento estratégico e prometem movimentar a economia dos municípios produtores de café. A injeção de capital fortalece o caixa das propriedades e impulsiona novos investimentos na cafeicultura regional.
Continua depois da publicidade
O vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, destaca o impacto social e econômico da conquista para a comunidade cafeeira. "Essa conquista representa muito mais do que a devolução de recursos. Esse dinheiro retorna para quem sempre fez por merecê-lo: os nossos cooperados. São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente. Quando o produtor é fortalecido, toda a comunidade cresce junto."
União cooperativa e competitividade no agronegócio
A cobrança do imposto sobre o comércio exterior reduzia a margem de lucro dos cafeicultores e limitava a competitividade da commodity brasileira no mercado internacional. Com a retirada definitiva da taxa, o modelo cooperativo reforça sua relevância na defesa dos interesses dos cafeicultores.
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, avalia que o resultado valida a atuação da entidade e a união entre os associados. “Por muitos anos, a incidência do Funrural sobre as exportações representou um custo adicional aos produtores de café, impactando a competitividade do agronegócio brasileiro. Em decisão favorável inédita, após 11 anos de atuação jurídica consistente, a Justiça determinou a retirada da cobrança deste Fundo sobre as operações de exportação. Isso consolida uma importante conquista e garante uma devolução expressiva aos nossos cooperados. Agora, este recurso retorna ao campo, fortalece nossos cafeicultores e reafirma o compromisso da Cooxupé em defender, com responsabilidade e transparência, os interesses de cada cooperado em todos os âmbitos.”