Filé de tilápia é taxado em São Paulo para evitar distorções do mercado
Jefferson Christofoletti/Embrapa
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou um decreto que tributa a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no estado. A medida atende a uma demanda histórica da Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União (Peixe SP), que busca combater o que classifica como concorrência desleal.
O anúncio foi realizado ao lado do deputado Itamar Borges e dos secretários Geraldo Melo, da Agricultura, e Samuel Kinoshita, da Fazenda. Segundo Marilsa Patrício, secretária executiva da Peixe SP, a tributação é um passo fundamental para corrigir distorções de mercado que prejudicavam a produção nacional.
Para Patrício, a medida não deve ser vista como protecionismo, mas como uma forma de garantir justiça concorrencial. Marilsa ressalta que o produtor brasileiro enfrenta uma carga tributária robusta e precisa cumprir leis trabalhistas e regras rigorosas de sustentabilidade.
Em contrapartida, o produto vindo do Vietnã chega ao mercado com custos artificialmente baixos. "São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz", afirmou Patrício. Outros estados, como Santa Catarina, já proibiram a importação da espécie produzida no Vietnã.
Impactos na economia e no emprego
A expectativa do setor é que o impacto do decreto seja imediato em três frentes principais: segurança para investimentos, manutenção de empregos e fortalecimento da economia local. Com a nova tributação, o produtor de peixes de cultivo volta a ter previsibilidade para expandir tanques e investir em novas tecnologias.
Além disso, a cadeia produtiva gera milhares de empregos diretos no interior paulista. A proteção ao setor garante a subsistência dessas famílias e permite que os impostos gerados pela atividade circulem dentro do Brasil, em vez de serem enviados para o exterior.
Tilápia e o mercado de cultivo
A tilápia é um peixe de água doce amplamente cultivado em sistemas de tanques-rede ou escavados. O setor de piscicultura (criação de peixes) é um dos ramos que mais cresce no agronegócio brasileiro, exigindo alto controle sanitário e nutricional.
A entrada de peixes importados com subsídios ou custos operacionais inferiores pressiona os preços pagos ao produtor local, muitas vezes inviabilizando a operação "da porteira para dentro". Com o novo decreto, o governo paulista busca equilibrar as condições de oferta no principal mercado consumidor do país.
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