Campinas suspende remoção de 52 bancas no Centro e cria grupo de estudo

A Prefeitura de Campinas (SP) suspendeu, nesta quinta-feira (2), a remoção imediata das 52 bancas comerciais instaladas em áreas tombadas do Centro Histórico. A decisão, tomada após solicitação do prefeito Dário Saadi, visa garantir segurança jurídica e maior clareza na aplicação das normas de preservação do patrimônio.

Com a suspensão, o prazo anterior que vencia em 13 de abril deixa de valer. Agora, um Grupo de Trabalho formado pela Secretaria de Cultura e pela Setec detalhará as diretrizes urbanísticas e os critérios técnicos para cumprir as resoluções do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).

Entenda o caso

A polêmica começou após o Condepacc determinar a retirada das estruturas em espaços tombados, alegando que muitas permissões foram concedidas há décadas sem o aval do conselho. A medida gerou forte resistência nas redes sociais, com moradores defendendo bancas tradicionais, como a "Banca do Alemão", que opera desde 1951.

Embora entidades do setor produtivo tenham manifestado apoio à preservação do patrimônio, elas também reforçaram a necessidade de um diálogo permanente para garantir a continuidade das atividades econômicas. A prefeitura reiterou que a adequação é necessária para evitar multas e ações civis públicas, mas que buscará soluções equilibradas para os permissionários.