Idosa é resgatada após 49 anos de situação análoga à escravidão em Bragança

Uma idosa, de 62 anos, foi resgatada em condições análogas à escravidão em Bragança Paulista (SP), nesta quarta-feira (10). A vítima trabalhava como doméstica. O resgate foi realizado em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A mulher foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa, de que seria criada e estudaria. Ela foi retirada da escola, permaneceu não alfabetizada e trabalhou na mesma casa por 49 anos.

A fiscalização constatou que, em meio século, a trabalhadora nunca teve férias ou folga semanal, trabalhando inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.

Até 2015, quando conseguiu se aposentar. A empregada recebia valores baixos a título de remuneração, mas que eram retidos pela empregadora, que liberava eventualmente algum dinheiro para ela, apenas quando solicitado.

Desde que se aposentou, há cerca de dez anos, deixou de receber qualquer salário, mas seguiu trabalhando, e, nos últimos meses, dormia no quarto da patroa idosa e acamada, de quem era a única cuidadora. Os valores referentes à aposentadoria da trabalhadora eram utilizados para pagar despesas da casa.

Os valores devidos à vítima, incluindo verbas rescisórias (R$ 672, 9 mil), e indenizações por danos morais coletivos (R$ 500 mil) e individuais (R$ 500 mil) impostas pelo MPT, totalizam R$ 1.672 milhão. O representante jurídico da família pediu prazo para manifestação e o MPT concedeu o prazo de 20 dias.

Em depoimento, a vítima informou que a rotina pesada estava, inclusive, prejudicando a saúde física e mental, assim como a higiene pessoal, pois não lavava os cabelos há um mês.

A trabalhadora foi afastada do local e acolhida por familiares. O MPT vai cumprir as medidas necessárias para o pagamento das verbas devidas e a responsabilização dos envolvidos, e o caso será comunicado às autoridades competentes para apuração criminal.

*Estagiária sob supervisão.