Polícia Militar Ambiental apreende aves mantidas em cativeiro

Na manhã de quarta-feira (22), durante policiamento ambiental realizado por equipes do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, no contexto das Operações Impacto e São Paulo Sem Fogo, policiais militares ambientais flagraram a manutenção irregular de 41 aves silvestres nativas em cativeiro no município de Votuporanga-SP.

A ocorrência teve início quando a equipe, em deslocamento para a área rural, sentido Rio São José dos Dourados, ouviu o intenso canto de aves silvestres proveniente de uma residência no bairro Colinas, fato que motivou a fiscalização no imóvel.

Após contato com o morador, que autorizou a entrada da equipe, foram localizados, durante a vistoria, 13 coleirinhos-papa-capim (Sporophila caerulescens) e 28 canários-da-terra (Sicalis flaveola), todos mantidos em gaiolas de madeira e arame, sem qualquer identificação ou autorização do órgão ambiental competente. Também foram apreendidos quatro alçapões de madeira, utilizados para a captura de aves silvestres.

Questionado, o responsável informou não possuir licença para manter os animais em cativeiro. Diante da irregularidade, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa simples no valor de mais de R$ 20 mil, por manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

Após contato com a Central de Flagrantes de Votuporanga-SP, o caso foi apresentado à Polícia Civil, sendo lavrado o respectivo Boletim de Ocorrência por crime consumado. As aves foram submetidas a perícia pela Polícia Científica e avaliadas por médico-veterinário, que constatou comportamento bravio e aptidão para retorno à natureza. Concluídos os procedimentos técnicos, todos os animais foram devolvidos ao habitat natural, em área de mata ciliar do Córrego Marinheirinho.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a captura e a manutenção irregular de animais silvestres comprometem a conservação da biodiversidade, configuram crime ambiental e sujeitam os infratores às sanções penais e administrativas previstas na legislação vigente.