Câmara de Sorocaba fica no Alto da Boa Vista
Prefeitura de Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) encerrou, na quinta-feira (12/02), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde sem ouvir as pessoas investigadas nas denúncias de desvio de verbas da saúde no município.
Algumas oitivas foram feitas, sempre de portas fechadas e sem a presença da imprensa. Entre os nomes esperados para ser ouvido estava o ex-secretário de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, mas ele não foi chamado.
Segundo divulgado pela Câmara Municipal, o relator, vereador Cristiano Passos (Republicanos), considerou que as oitivas, análises de documentos e outras diligências realizadas foram suficientes para elucidar os fatos no âmbito do Legislativo e votou pela remessa de todo o material probatório para o Ministério Público Federal (MPF), seguindo o rito processual. O relatório final foi aprovado por 12 votos. Outros cinco vereadores votaram pela rejeição e cinco estavam ausentes da sessão.
“Ouvimos todas as partes, tanto a oposição quanto a situação”, explica. “Analisamos documentos, contratos, fizemos oitivas com pessoas importantes para esclarecimento dos fatos e decidimos, então, encaminhar o relatório para o MPF que é o órgão competente para decidir se haverá denúncia”, completa.
“Para fazer um relatório, é preciso estudar toda aquela documentação, analisar as leis que se aplicam, considerar os requerimentos dos colegas vereadores”. Enfatizou também o esforço dos membros da CPI, porque “o relatório não é do relator ou do presidente. Foi um esforço de 24 vereadores”, disse o presidente da comissão, vereador Cláudio Sorocaba (PSD).
Alguns vereadores, no entanto, se manifestaram contra a aprovação do relatório por considerá-lo precipitado. O argumento central do grupo é de que mais oitivas deveriam ser realizadas, inclusive de ex-secretários de saúde e servidores de maior grau hierárquico. Por isso pediram que os trabalhos da comissão continuassem.
Iara Bernardi considerou que “não investigou tudo o que podia” e que seria inócuo “enviar ao Ministério Público documentos que ele já tem”. Raul Marcelo (PSOL) disse que servidores de maior nível hierárquico deveriam ser ouvidos, porque “a rigor, conseguimos ouvir apenas servidores do 3º escalão, que não tinham condições de falar sobre as suspeitas”. Fernanda Garcia (PSOL) se disse surpreendida pelo anúncio de que o relatório estava concluído porque “tínhamos combinado que faríamos a oitiva de dois servidores e discutiríamos a convocação de outros”.
Dylan Dantas (PL) defendeu que a população de Sorocaba merece uma resposta melhor diante de “tantas evidencias, tantos fatos robustos e indícios de corrupção”. Izídio de Brito (PT) alertou para o risco de aumento na sensação e impunidade, o que “pode incentivar outros prefeitos e secretários a repetirem o erro no futuro”.
Agora, o relatório será remetido ao Ministério Público Federal.