Bispo Josivaldo Batista de Souza
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na terça-feira (25/11), um habeas corpus em favor do bispo Josivaldo Batista de Souza e Simone Rodrigues Frate de Souza, cunhados do prefeito afastado de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos).
Desde 6 de novembro, quando a segunda fase da operação “Copia e Cola” foi deflagrada, Josivaldo está preso e Simone era considerada foragida da Justiça. Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção em contratos da Prefeitura de Sorocaba.
O habeas corpus, que começou a tramitar em 11 de novembro, tem decisão final prevista para esta quinta-feira (27/11). Até lá, os dois vão responder ao processo em liberdade, mas deverão cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes, não conversar com os outros investigados e não entrar na sede do poder executivo ou ter contato com servidores municipais.
Com a liminar, o ministro relator do habeas corpus, Sebastião Reis Junior, afirmou que, apesar da gravidade do caso investigado, "a simples descrição das condutas, incluindo a referência de que seriam 'operadores financeiros' do grupo criminoso, sem qualquer indicação de fato atual que revele risco de reiteração delitiva ou alguma situação concreta que comprometa a ordem pública, não é suficiente para justificar a prisão". Ele ressaltou que, inicialmente, foi considerada apenas a gravidade das acusações para a determinação das prisões e foi desconsiderado que os dois são réus primários, não há imputação de violência ou grave ameaça, e que houve tratamento desigual em relação aos outros investigados que permanecem em liberdade.
O Portal Band Multi não localizou a defesa dos supeitos.