Advogados pedem perda do mandato de Tathiana Guzella em Curitiba

Os advogados Lincoln Machado Domingues e Matheus Miranda Guérios protocolaram nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba, uma representação contra a vereadora Tathiana Guzella (PL).

O documento pede a abertura de um procedimento disciplinar para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar durante a sessão realizada na quarta-feira (5). Os autores também solicitam a perda do mandato da vereadora caso a infração seja reconhecida ao final da análise.

Até o momento, não há decisão da Câmara sobre a abertura do procedimento nem sobre as acusações apresentadas.

Advogados apontam possível discriminação

Na avaliação dos autores da representação, a declaração ultrapassou os limites do debate político e constituiu uma ofensa relacionada à origem da vereadora.

Os advogados sustentam que o episódio pode representar uma violação ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba e aos princípios da igualdade e da não discriminação.

O documento também aponta um possível enquadramento na legislação relacionada a ofensas motivadas pela procedência da vítima. A interpretação jurídica ainda dependerá da análise dos órgãos responsáveis.

Vereadora posta esclarecimento

Tathiana Guzella se manifestou por meio das redes sociais. A parlamentar afirma que a fala ocorreu no contexto de uma discussão política durante a sessão da Câmara.

Representação pede análise de imagens

Os advogados pedem que a Mesa Diretora receba a representação, reúna as provas do episódio e determine a análise da gravação da sessão.

Caso a Câmara aceite o pedido, o procedimento deverá permitir a apresentação de defesa pela vereadora antes de qualquer decisão ou aplicação de penalidade.