El Niño acende alerta para risco de rompimento de barragens

Os efeitos do fenômeno El Niño no primeiro semestre colocam o Brasil em alerta para temporais e riscos de rompimento de barragens, e levaram o Ministério Público a recomendar que o município de Quatro Barras, na região de Curitiba, adote medidas preventivas de segurança em uma das estruturas da cidade.

O El Niño é provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e altera os padrões de chuva no país. A expectativa de especialistas é de períodos de seca mais prolongados nas regiões Norte e Nordeste e volumes de chuva acima da média no Sul, cenário que aumenta a possibilidade de enchentes e problemas em reservatórios.

No caso de Quatro Barras, a barragem alvo da recomendação do Ministério Público fica próxima a um parque e a áreas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade. Em uma eventual inundação, centenas de moradores que vivem em áreas de risco poderiam ser atingidos.

O promotor de Justiça André Luiz de Araújo afirma que a preocupação é tanto com a população quanto com o meio ambiente. “Existe um risco humano e ambiental e, com chuva acima da média, essas pessoas podem ser diretamente impactadas”, ressalta.

Recomendação para plano de emergência

Na orientação feita ao município, o Ministério Público indica que a prefeitura desenvolva planos de monitoramento constante da estrutura e estabeleça ações de emergência a serem adotadas em caso de anomalias ou de fortes tempestades.

Esses planos devem prever desde o acompanhamento técnico da barragem até protocolos de evacuação e comunicação rápida com a população que vive na zona potencialmente afetada.

Brasil tem 241 barragens em situação crítica

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o país registra atualmente 241 barragens com sérios riscos de segurança estrutural. O levantamento mostra ainda que, nos últimos anos, mais de 65% dos acidentes e rupturas dessas estruturas ocorreram em períodos de grandes volumes de chuva.

O Brasil possui diversos tipos de barragens, que vão de pequenos açudes a estruturas usadas em usinas hidrelétricas e no armazenamento de rejeitos minerais. Após os rompimentos em Mariana e Brumadinho, a legislação federal sobre barragens ficou mais rígida para construção, operação e fiscalização.

Fiscalização rigorosa é considerada essencial

Para o engenheiro florestal e mestre em bacias hidrográficas Pedro Fuentes Dias, a atuação dos órgãos de controle é decisiva para evitar novos acidentes. Ele destaca que, independentemente do tipo de barragem, a fiscalização precisa ser rigorosa quanto à elaboração, implementação e atualização dos planos de segurança.

Na avaliação do especialista, o cenário de chuvas intensas associado ao El Niño exige atenção redobrada dos responsáveis pelas estruturas e das autoridades públicas, para garantir que normas sejam cumpridas e que a população seja protegida diante do aumento do risco hidrológico.