El Niño acende alerta para risco de rompimento de barragens
MP recomenda medidas emergenciais em estrutura de Quatro Barras, na região de Curitiba
Os efeitos do fenômeno El Niño no primeiro semestre colocam o Brasil em alerta para temporais e riscos de rompimento de barragens, e levaram o Ministério Público a recomendar que o município de Quatro Barras, na região de Curitiba, adote medidas preventivas de segurança em uma das estruturas da cidade.
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O El Niño é provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e altera os padrões de chuva no país. A expectativa de especialistas é de períodos de seca mais prolongados nas regiões Norte e Nordeste e volumes de chuva acima da média no Sul, cenário que aumenta a possibilidade de enchentes e problemas em reservatórios.
No caso de Quatro Barras, a barragem alvo da recomendação do Ministério Público fica próxima a um parque e a áreas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade. Em uma eventual inundação, centenas de moradores que vivem em áreas de risco poderiam ser atingidos.
O promotor de Justiça André Luiz de Araújo afirma que a preocupação é tanto com a população quanto com o meio ambiente. “Existe um risco humano e ambiental e, com chuva acima da média, essas pessoas podem ser diretamente impactadas”, ressalta.
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Recomendação para plano de emergência
Na orientação feita ao município, o Ministério Público indica que a prefeitura desenvolva planos de monitoramento constante da estrutura e estabeleça ações de emergência a serem adotadas em caso de anomalias ou de fortes tempestades.
Esses planos devem prever desde o acompanhamento técnico da barragem até protocolos de evacuação e comunicação rápida com a população que vive na zona potencialmente afetada.
Brasil tem 241 barragens em situação crítica
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o país registra atualmente 241 barragens com sérios riscos de segurança estrutural. O levantamento mostra ainda que, nos últimos anos, mais de 65% dos acidentes e rupturas dessas estruturas ocorreram em períodos de grandes volumes de chuva.
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O Brasil possui diversos tipos de barragens, que vão de pequenos açudes a estruturas usadas em usinas hidrelétricas e no armazenamento de rejeitos minerais. Após os rompimentos em Mariana e Brumadinho, a legislação federal sobre barragens ficou mais rígida para construção, operação e fiscalização.
Fiscalização rigorosa é considerada essencial
Para o engenheiro florestal e mestre em bacias hidrográficas Pedro Fuentes Dias, a atuação dos órgãos de controle é decisiva para evitar novos acidentes. Ele destaca que, independentemente do tipo de barragem, a fiscalização precisa ser rigorosa quanto à elaboração, implementação e atualização dos planos de segurança.
Na avaliação do especialista, o cenário de chuvas intensas associado ao El Niño exige atenção redobrada dos responsáveis pelas estruturas e das autoridades públicas, para garantir que normas sejam cumpridas e que a população seja protegida diante do aumento do risco hidrológico.