Justiça proíbe greve de professores e mantém aulas em Curitiba

A Justiça do Paraná proibiu a greve dos professores da rede municipal de Curitiba prevista para começar nesta quarta-feira (8).

A decisão liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná e determina que o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba não inicie a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Greve é considerada ilegal

Na decisão, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira entendeu que a greve não cumpriu os requisitos legais previstos na Lei de Greve.

Entre os pontos apontados estão a falta de comprovação de esgotamento das negociações, ausência de prazo mínimo de aviso e a não garantia de manutenção de serviços essenciais.

O magistrado também destacou que o movimento poderia causar prejuízos à população, principalmente a estudantes da rede municipal.

Aulas e serviços devem ser mantidos

A decisão determina a continuidade das atividades nas escolas e autoriza o desconto dos dias parados, caso haja descumprimento.

Além disso, o sindicato deve manter as negociações com o município e apresentar informações à Justiça no prazo de 48 horas.

Impacto no calendário escolar

O Tribunal considerou que a paralisação poderia comprometer o ano letivo e afetar serviços essenciais como alimentação escolar, transporte e atendimento aos alunos.

A decisão é válida em caráter liminar e ainda cabe análise do mérito ao longo do processo.