Prefeito de Fazenda Rio Grande é preso em operação do MP
Ação do Ministério Público mira esquema de corrupção na Saúde municipal e cumpre mandados em Curitiba e Fazenda Rio Grande
O Ministério Público do Paraná (MPPR) deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fake Care, que investiga um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde do município de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
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A ação foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e teve mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Prefeito e empresários entre os presos
Entre os presos está o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes (PSD). Também foram detidos um auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), o secretário municipal da Fazenda — que anteriormente chefiava a pasta da Saúde — e dois empresários.
No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro determinações de suspensão de função pública. As ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em razão da prerrogativa de foro do prefeito.
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Entre os presos preventivamente estão:
Marco Antonio Marcondes Silva, prefeito municipal de Fazenda Rio Grande;
Francisco Roberto Barbosa, secretário da Fazenda municipal (que ocupou a Secretaria de Saúde até janeiro deste ano);
Alberto Martins de Faria, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR);
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Samuel Antonio da Silva Nunes e Abrilino Fernandes Gomes, sócios de empresas investigadas.
As ordens judiciais incluem cinco prisões preventivas e quatro suspensões de função pública. As medidas foram determinadas pelo TJPR, devido à prerrogativa de foro do prefeito.
Esquema de R$ 10 milhões
Segundo o MP, a organização criminosa atuava por meio de contratos direcionados com uma empresa responsável por testagens domiciliares e levantamentos estatísticos. O modelo teria sido utilizado para superfaturar serviços e desviar recursos públicos, com pagamento de propinas a servidores municipais.
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O prejuízo ao erário é estimado em mais de R$ 10 milhões. Há indícios de que o esquema possa ter se estendido a outras prefeituras.
Nota TCE
Em relação ao episódio registrado no Município de Fazenda Rio Grande nesta quinta-feira (9 de outubro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) esclarece:
• O referido servidor estava afastado do TCE-PR desde o início do ano, em licença não remunerada;
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• O TCE-PR vai colaborar plenamente com as ações do Ministério Público para que o episódio seja totalmente esclarecido;
• Concluída a investigação, o caso será remetido à Corregedoria-Geral do TCE-PR, para que sejam tomadas todas as providências legais que o caso requeira.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
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Diretoria de Comunicação Social
NOTA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande informa que está acompanhando o andamento do procedimento na manhã de hoje envolvendo a empresa contratada. Todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades competentes foram prontamente fornecidos. A administração municipal permanece colaborando integralmente com as investigações e reforça seu compromisso com a transparência e o respeito à legalidade, como sempre pautou suas ações. As atividades da Prefeitura seguem normalmente, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população
O Band Paraná abriu espaço para que os citados apresentem suas versões, mas até o momento não houve retorno das defesas.