O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na quarta-feira, o retorno de Marco Marcondes (PSD) ao cargo de prefeito de Fazenda Rio Grande, no Paraná, após oito meses de afastamento em meio a uma investigação sobre supostos desvios de recursos públicos da saúde.
Decisão do STJ
A decisão liminar é assinada pela ministra Maria Marluce Caldas. No despacho, ela considera que o afastamento por nove meses é excessivo, aponta a falta de andamento do processo e destaca a ausência de indícios de que o prefeito tenha tentado obstruir a Justiça.
Com a recondução imediata, Marco Marcondes reassumiu o comando da Prefeitura de Fazenda Rio Grande na manhã desta quinta-feira.
Operação do Gaeco e suspeita de desvio
Marco Marcondes estava afastado desde o início de outubro do ano passado, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) o prendeu em uma operação que apura um esquema de corrupção e desvio de mais de R$ 10 milhões de recursos da saúde do município. Outras quatro pessoas também foram detidas.
O prefeito deixou a prisão duas semanas depois, por decisão judicial, com uso de tornozeleira eletrônica e proibido de exercer o mandato. Segundo as investigações, o esquema funcionava por meio da contratação direcionada de uma empresa de serviços de testagem domiciliar e levantamento estatístico, com pagamento de propina e desvio de valores.
Câmara analisa possível cassação
O retorno do prefeito ocorre enquanto tramita na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande um processo que pode levar à cassação do mandato. Os vereadores aceitaram, na semana passada, a quarta denúncia contra o gestor.
A Comissão Processante formada na Casa tem prazo de 90 dias para concluir a apuração e apresentar parecer favorável ou contrário à cassação em plenário.
Prefeito agradece apoio e defesa critica operação
Em pronunciamento após reassumir o cargo, Marco Marcondes agradeceu o apoio recebido durante o período de afastamento. "Obrigado pelas mensagens de carinho e conforto nesses meses difíceis. Deus e vocês, nossos amigos, nos mantiveram de pé", afirmou o prefeito.
Em nota, a defesa disse receber a decisão do STJ com serenidade e avaliou que a medida representa a restauração da soberania popular. Os advogados classificaram a operação que levou ao afastamento do prefeito como precipitada.
Ministério Público aguarda definição sobre foro
O Ministério Público informou que já ofereceu denúncia contra Marco Marcondes no caso dos supostos desvios. Segundo o órgão, a continuidade da ação depende de um entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), chamado a definir se o processo seguirá na esfera da Justiça estadual ou da Justiça federal.
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