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TRF4 garante continuidade das operações dos Portos de Paranaguá e Antonina

Decisão derruba pedido antigo da Receita Federal para suspensão do alfandegamento e reconhece avanços em segurança realizados pela atual gestão

Da redação
DA REDAÇÃO

12/09/2025 • 16:59 • Atualizado em 12/09/2025 • 16:59

Decisão derruba pedido antigo da Receita Federal para suspensão do alfandegamento e reconhece avanços em segurança realizados pela atual gestão

Decisão derruba pedido antigo da Receita Federal para suspensão do alfandegamento e reconhece avanços em segurança realizados pela atual gestão

Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou neste mês o acórdão que garante a continuidade das operações nos Portos de Paranaguá e Antonina. Há 13 anos, a Receita Federal havia solicitado judicialmente a suspensão do alfandegamento, medida que paralisaria as atividades portuárias.

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O juiz federal Rodrigo Kravetz, responsável pela decisão, entendeu que uma eventual interrupção das operações geraria um colapso comercial, considerando que o complexo portuário paranaense é o segundo maior do Brasil e bateu recorde em 2024 com 66,7 milhões de toneladas movimentadas.

“Considerando a relevância dos portos paranaenses, o TRF4 foi categórico ao afirmar que a suspensão das atividades geraria danos imensuráveis e desproporcionais”, afirmou o diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas.

Avanços em segurança

De acordo com o TRF4, as irregularidades apontadas pela Receita Federal foram quase totalmente sanadas. Restam apenas ajustes relacionados ao repasse de informações, que estão em fase final de implementação.

Nos últimos anos, a Portos do Paraná realizou investimentos em segurança, como a inauguração de uma nova unidade da guarda portuária, instalação de guaritas, compra de viaturas, renovação de armamentos e modernização de scanners de bagagens.

Também foram adquiridas duas lanchas para fiscalização e monitoramento das operações, e implantado um novo sistema de radiocomunicação. Em 2024, a gestão concluiu treinamentos para três turmas da guarda portuária, incluindo atualização do porte de armas e práticas de segurança avançada.

Fiscalização reforçada

Na temporada de cruzeiros 2024/2025, foram instaladas 20 câmeras de vigilância no Complexo Mega Rocio, onde ocorre o desembarque e embarque de passageiros. As imagens são monitoradas 24 horas pela guarda portuária e compartilhadas com a Receita Federal e Polícia Federal.

Bagagens também passam por scanners e cães farejadores antes de serem embarcadas, garantindo maior controle e segurança.