Avibras assina acordo para quitar dívida trabalhista de R$ 230 mi

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e a Avibras assinaram, nesta terça-feira (24), o acordo que prevê a quitação da dívida trabalhista com os funcionários da empresa. A assinatura foi realizada na sede do sindicato, no Centro de São José dos Campos.

O ato marca mais um capítulo decisivo no processo de retomada da principal indústria bélica do país, após a aprovação, em assembleia, da proposta que encerrou uma greve de 1.280 dias, considerada uma das mais longas da história recente da categoria.

A previsão é que a Avibras volte a operar até 30 de abril, com a recontratação inicial de 210 trabalhadores. A partir de junho, mais 240 serão chamados de volta à fábrica.

A paralisação teve início em setembro de 2022, motivada pelo atraso no pagamento de salários. Desde então, trabalhadores vinham pressionando por uma solução que garantisse tanto o recebimento dos valores devidos quanto a manutenção dos empregos. A proposta aprovada para pagamento da dívida trabalhista soma R$ 230 milhões. O plano para quitação desse débito prevê o parcelamento de 12 a 48 vezes, de acordo com a faixa salarial de cada trabalhador.

Ao todo, 1400 pessoas têm valores a receber. Para voltar à atividade, a direção da Avibras vai desligar todos os 850 trabalhadores que permanecem registrados na fábrica, quitar as dívidas conforme o plano de parcelamento e fazer 450 recontratações.

O processo de demissões, homologações e contratações vai acontecer entre março e abril. As condições para o pagamento da dívida trabalhista foram discutidas com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que submeteu a proposta da empresa à assembleia dos trabalhadores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, em julgamento nessa terça-feira (10), pedido de credores ligados ao mercado financeiro para a anulação do plano de recuperação judicial alternativo. Se o pedido fosse aprovado, o plano de retomada da Avibras ficaria comprometido.

A luta dos trabalhadores por empregos e salários começou no dia 18 de março de 2022, quando a empresa anunciou 420 demissões, depois canceladas, e deu entrada no pedido de recuperação judicial.

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“Este é um fato histórico. A Avibras só não fechou as portas graças à persistência do Sindicato. É uma vitória para o país ter de volta a sua principal indústria de Defesa, que quase foi entregue ao capital estrangeiro. Embora continue sendo uma empresa privada, ainda é uma empresa nacional, e o Sindicato vai se manter à frente da campanha pela estatização sob controle dos trabalhadores”, afirma Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.

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