IPTU: cobrança de imposto é prorrogada em Caçapava para revisão de valores

A Prefeitura Municipal de Caçapava prorrogou, nesta terça-feira (7), a suspensão temporária de cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). A medida foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura através do Decreto Nº 5371, de 07 de Abril de 2026, assinado pelo prefeito Yan Lopes.

O prazo fica prorrogado até esta quinta-feira (9), para fins de revisão da Planta Genérica de Valores. Assim, fica alterada a data de vencimento da primeira parcela ou da parcela única do IPTU, de 15 de abril de 2026 para 30 de abril de 2026.

Revisão de Valores

A Prefeitura de Caçapava já havia suspendido temporariamente a cobrança do IPTU para revisar os valores aplicados no município. O anúncio foi realizado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do Prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos).

O anúncio ocorre em meio a uma série de reclamações de contribuintes sobre o reajuste do IPTU em 2026, que, em alguns casos, chegou a aproximadamente 500%. Uma reportagem exibida pelo Brasil Urgente Vale, da Band Vale, mostrou a revolta de moradores em diferentes bairros da cidade.

Segundo a Secretaria de Finanças, o Código Tributário do município é da década de 1970, a Planta Genérica de Valores (PGV) não era revisada desde 1998, e valor venal dos imóveis foi atualizado a partir de um estudo técnico realizado em 2022. Assim, a prefeitura informou que a atualização do IPTU foi necessária devido à defasagem histórica da base de cálculo.

A administração afirma que a revisão aprovada em 2025 busca adequar os valores ao mercado imobiliário atual e corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos, além de garantir recursos para manutenção dos serviços públicos.

Com a suspensão, a Prefeitura informou que o objetivo agora é revisar os cálculos “com responsabilidade” antes da retomada da cobrança.