Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Guaratinguetá durante operação

A Receita Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (24), mandados de busca e apreensão em Guaratinguetá, durante uma operação que tem o objetivo de combater uma falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 milhões.

A ação, denominada Operação “Obsidiana”, foi realizada em conjunto com a Polícia Federal. Segundo as informações, a organização investigada oferecia economia tributária indevida e também há indícios de que uma empresa ligada ao grupo tenha sido aberta para dificultar o rastreamento de valores recebidos.

De acordo com a Receita Federal e a Polícia federal, o objetivo desta fase da investigação é reforçar o conjunto de provas relativo a falsa consultoria, que aplicava golpes ao negociar direitos creditórios inexistentes com o argumento enganoso de que estes poderiam ser utilizados para a quitação de tributos federais.

A abrangência das fraudes alcança compensações tributárias de 496 contribuintes de 173 cidades, em 21 estados de todas as regiões do país, no montante de R$ 451.571.960,47.

Segundo as informações, 16 empresas vítimas da fraude são do Vale do Paraíba. Oito delas são de São José dos Campos, duas de Taubaté e duas de São Sebastião.

Veja a lista completa:

• São José dos Campos - 8 empresas - Prejuízo total: R$6.498.959,67
• Taubaté - 2 empresas - Prejuízo total: R$276.184,56
• São Sebastião - 2 empresas - Prejuízo total: R$1.630.433,68
• Guaratinguetá - 1 empresa - Prejuízo total: R$131.288,96
• Jacareí - 1 empresa - Prejuízo total: R$9.884,90
• Santa Branca - 1 empresa - Prejuízo total: R$36.036,81
• Ubatuba- 1 empresa - Prejuízo total: R$162.926,97

Há suspeitas de que uma empresa (fintech), criada pelo líder da organização, possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema. O objetivo seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal por meio da e-Financeira.

Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa nos municípios paulistas de Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo.