Alcolumbre
Waldemir Barreto/Agência Senado
Resumo
Indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é enviada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, visando preencher a vaga do ministro aposentado Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, após o governo Lula oficializar o envio na semana anterior.
Relatoria do pedido na CCJ fica sob responsabilidade do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já havia relatado a indicação do ministro Flávio Dino e possui ligação de conterrâneo com o indicado anterior.
Aprovação do nome de Messias na comissão exige apoio mínimo de 14 parlamentares, sendo esse o próximo passo para a efetivação da indicação ao Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manda para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo agora aposentado ministro Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. O governo Lula havia enviado a indicação oficialmente na semana passada, mas a escolha havia sido anunciada em novembro de 2025.O relator do pedido na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi também relator da indicação do ministro Flávio Dino, de quem é conterrâneo. Ele vê cenário no Senado favorável à aprovação.
“Não me arrisco ainda de dar um placar, mas obviamente eu me arrisco a dizer que ele já está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado”, disse o relator.Para ser aprovado na comissão, o nome de Messias precisará do apoio de pelo menos 14 parlamentares.
A leitura do relatório a ser apresentado por Weverton Rocha está marcada para a próxima quarta-feira, dia 15 de abril. Após a apresentação, o documento será votado e o nome de Messias será levado ao plenário para a análise de todos os senadores.
A sabatina do indicado pelo presidente Lula ao STF está marcada para o próximo dia 29.
Após o rito confirmado, o ex-advogado-geral da União agradeceu ao presidente Alcolumbre e o Senado.
Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva.
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