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Andreazza: Tudo errado. Sem conciliação entre governo e Parlamento, teremos Xandão tributarista

Colunista analisou os desdobramento da audiência de conciliação entre governo Lula e Congresso, no Supremo Tribunal Federal, sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Por Redação
REDAÇÃO

16/07/2025 • 09:52 • Atualizado em 16/07/2025 • 09:52

Tem método, com Carlos Andreazza
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Rosinei Coutinho/STF

O colunista Carlos Andreazza, da BandNews FM, analisou na manhã desta quarta-feira (16) o papel atual do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, considerando a situação como "bizarra". Segundo o jornalista, o STF parece ter se transformado em uma espécie de tribunal conciliador entre o governo e o Congresso, uma função que ele acredita não ser adequada ou mesmo constitucional para a corte.

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Andreazza argumentou que "isso não existe" ao referir-se à corte constitucional que promove conciliação. Ele expressou descontentamento com a forma como o supremo está sendo utilizado, indicando que as partes envolvidas em disputas não estão buscando acordos genuínos, mas deixando a decisão nas mãos do STF.

"Falhou ontem falhou porque as partes não querem um acordo. O governo não quer um acordo sobre o IOF," disse, destacando uma questão política significativa que envolve o decreto governamental relacionado ao Imposto sobre Operações Financeiras.

O comentarista ressaltou a estranheza de ver o Ministro Alexandre de Moraes, descrito como um "conciliador", agora envolvido em decisões tributárias, uma função que ele considera fora do escopo normal do STF.

"Está tudo errado," afirmou Andreazza, criticando a posição de Moraes e a abordagem do STF. Ele enfatizou que o papel da Corte deve ser o de declarar e fazer o controle de constitucionalidade, não de negociar soluções intermediárias em questões tributárias.

Andreazza também questionou a extensão das responsabilidades do STF, mencionando discussões passadas no plenário sobre quantidades de maconha para diferenciar entre porte para uso pessoal e tráfico. Ele usou isso como exemplo para ilustrar como o Supremo está assumindo funções que não deveria, segundo sua perspectiva.

No final de suas declarações, Andreazza expressou uma profunda preocupação com a normalização desse novo papel da Corte, negociando como se fosse uma parte em questões políticas e tributárias, em vez de manter sua função judicial tradicional.

*Texto gerado por inteligência artificial e revisado pela redação de Band.com.br.

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