Governo tenta frear avanço da pauta da anistia após atos de 7 de Setembro

As manifestações de 7 de Setembro em Brasília, que opuseram gritos de “anistia” e “sem anistia” na Esplanada dos Ministérios, reverberaram no Congresso Nacional nesta segunda-feira (9). Enquanto apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificam a pressão pela votação de um projeto de anistia ampla, o governo tenta deslocar o debate para pautas econômicas e sociais consideradas prioritárias.

A ministra Gleisi Hoffmann se reuniu com líderes da Câmara dos Deputados para articular apoio às propostas do Executivo. Entre os temas em discussão estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a PEC da Segurança Pública, o programa Gás do Povo e medidas para reduzir a conta de luz. A orientação do Planalto é evitar qualquer menção a anistia nos discursos oficiais.

Pressão sobre o Congresso

Apesar da estratégia governista, parlamentares da oposição afirmam que já conquistaram apoio de partidos do centrão que antes se mantinham distantes do tema. Isso aumenta a expectativa em torno da postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, que vem sendo cobrado a pautar a proposta. Motta, no entanto, adota cautela e repete que ainda não há definição sobre levar o texto ao plenário.

O projeto de anistia em debate é considerado abrangente, com possibilidade de beneficiar envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado. Se aprovado na Câmara, precisará passar pelo Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já sinalizou resistência e até a construção de uma alternativa mais restrita.

Tentativa de controle político

O governo avalia editar medidas provisórias para não perder protagonismo em pautas consideradas positivas, como o aumento da isenção do Imposto de Renda. Nas redes sociais, Motta afirmou ter conversado com Gleisi e reiterou o compromisso da Câmara em votar o tema ainda neste semestre, reduzindo a tensão sobre um possível atalho via MP.

Enquanto isso, discursos de autoridades e governadores, como o de Tarcísio de Freitas em São Paulo, que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador”, intensificam a pressão política. As falas reforçam a polarização em torno do tema, em sintonia com as manifestações do fim de semana.

Caminho legislativo longo

Mesmo que a proposta seja pautada, o caminho até uma eventual sanção presidencial é complexo. Um texto aprovado pela Câmara pode sofrer alterações no Senado, retornando para nova análise dos deputados. Caso chegue ao Palácio do Planalto, o presidente pode vetar trechos, o que levaria a uma nova rodada de votações no Congresso. E, em último caso, o Supremo Tribunal Federal pode ser acionado para se pronunciar.

A discussão sobre a anistia, portanto, deve permanecer no centro do debate político nos próximos meses, em paralelo ao julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF, que é retomado nesta terça-feira (9).

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.