Jorge Messias deverá ser indicado para o Supremo Tribunal Federal
José Cruz/Agência Brasil
Resumo
Indicação de Jorge Messias ao STF: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Messias é visto como o favorito do presidente e alinha-se tecnicamente e politicamente ao governo.
Aposentadoria de Luis Roberto Barroso: A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria de Luis Roberto Barroso, que deixou o cargo aos 67 anos, podendo ter permanecido até os 75. A cadeira agora espera por um novo ocupante.
Processo de aprovação e perfil de Messias: Jorge Messias, de 45 anos, com uma sólida carreira na advocacia pública e formações acadêmicas pela UFPE e UnB, enfrentará uma sabatina no Senado antes da possível aprovação. Se confirmado, poderá servir no STF por até 30 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, e o nome mais cotado para ocupar a vaga é o de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU). Messias tem sido apontado como o favorito do presidente e uma escolha de perfil técnico e político alinhado ao governo.
A indicação é para a cadeira deixada por Luis Roberto Barroso, que se aposentou do cargo. Barroso encerrou sua atuação no Supremo aos 67 anos, apesar de poder permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Perfil e Processo de Aprovação
Jorge Messias, de 45 anos, é um advogado de carreira pública, sendo Procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de assumir a AGU no atual governo, Messias ocupou cargos estratégicos na administração pública federal, incluindo o de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Se a indicação for confirmada e, em seguida, aprovada, Messias se tornará um dos ministros mais jovens do STF. Com a idade atual, ele poderá ocupar o cargo pelos próximos 30 anos, permanecendo na Corte até os 75 anos. A expectativa do Planalto é ter na Suprema Corte um ministro de sua confiança e com longo tempo de permanência.
Antes de tomar posse como ministro, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde serão avaliados seus requisitos constitucionais de "reputação ilibada e notável saber jurídico". Posteriormente, a indicação precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.
A vaga no STF é a terceira que o presidente Lula indica desde o início de seu terceiro mandato.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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