Congresso entra na última semana antes do recesso com pautas pendentes

Deputados e senadores iniciam nesta segunda-feira (13) a última semana de atividades legislativas antes do recesso parlamentar, com uma série de projetos considerados prioritários ainda pendentes de votação. Entre os principais temas estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e o projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais.

Embora o calendário preveja o início do recesso parlamentar em 18 de julho, a interrupção dos trabalhos ocorrerá de forma informal. Pela Constituição, o recesso de meio de ano só pode começar oficialmente após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades do Orçamento da União para o ano seguinte.

Como a LDO ainda não foi votada pelo Congresso, os parlamentares devem suspender as atividades legislativas sem que o recesso seja formalmente instalado. A previsão é de que os trabalhos sejam retomados na primeira semana de agosto.

Eleições podem adiar debate das pautas

Com a proximidade das eleições em outubro, deputados e senadores costumam dedicar mais tempo às campanhas eleitorais nos estados e municípios, o que reduz o quórum para deliberações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As pautas em andamento tendem a ser retomadas depois do fim do calendário eleitoral.