Disputa por extensão de patente de Ozempic pode afetar entrada de genéricos
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Resumo
Solicitação da empresa Novo Nordisk à Justiça brasileira busca estender a patente da semaglutida, presente em medicamentos como Ozempic e Rybelsus, podendo adiar a entrada de genéricos no mercado após o vencimento da patente em março de 2026.
Exclusividade de patente de medicamentos garante ao titular a produção e venda por cerca de 20 anos, segundo legislação brasileira, e a Novo Nordisk alega atraso na avaliação do pedido, pedindo extensão do prazo até 2038.
Atuação do Ministério da Saúde envolve pedido à Anvisa para acelerar aprovação de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida, visando opções nacionais mais baratas, enquanto o alto custo do tratamento impede implementação na rede pública, com estimativa de R$ 8 bilhões anuais para atender pacientes com obesidade.
A empresa dinamarquesa farmacêutica Novo Nordisk, está solicitando à Justiça que o Brasil estenda a patente da semaglutida, uma substância utilizada em medicamentos emagrecedores como o Ozempic e Rybelsus. A decisão pode adiar a chegada de genéricos no país, pois a patente atual expira em março de 2026.
A patente de um medicamento é a exclusividade de forma temporária concedido pelo país, permitindo que o responsável produza e venda o remédio de forma exclusiva por cerca de 20 anos, segundo a legislação brasileira.
A Novo Nordisk declara que houve um atraso na avaliação do Brasil e pediu para que a Justiça “restaure” esse período. Se a solicitação for aceita, o prazo que iria até 2026 será estendido até 2038.
Por outro lado, o Ministério da Saúde tenta garantir novas versões brasileiras, já que a pasta pediu para que a Anvisa apresse a aprovação de 20 novas canetas de semaglutida e liraglutida. Quando a patente for aceita, o mercado brasileiro terá várias opções, o que torna o produto mais barato.
O Ministério da Saúde declarou que, considerando o cenário atual, seriam gastos R$ 8 bilhões anuais para atender todos os pacientes diagnosticados com obesidade. Uma única caneta de semaglutida custa cerca de mil reais. Por conta do alto custo, a implementação na rede pública foi negada.