Fernando Haddad acredita na aprovação da MP do IOF e destaca mudanças no texto
Reprodução: Agência Brasil / Marcelo Camargo
Resumo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo quanto à aprovação da MP do IOF, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, discutindo mudanças significativas na proposta, incluindo a exclusão do aumento de impostos sobre apostas.
Alterações na MP incluem o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido de instituições financeiras e de pagamento de 9% para 15%, com uma previsão de arrecadação de R$ 21 bilhões até 2026, apesar de gerar debates entre congressistas e agentes de mercado.
Haddad destacou a boa receptividade do Congresso à medida e a expectativa de votação no Senado de uma proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, que tem ampla aprovação pública e dificulta a oposição dos deputados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma nesta terça-feira (07) que está otimista em relação a aprovação de uma medida provisória sobre impostos, chamada de MP do IOF no Congresso.
Na tarde da última segunda-feira (06), Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para colocar em pauta a Médida Provisória (MP) do Imposto de Renda. O debate sobre a MP que visa uma alternativa ao imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passa por mudanças importantes. O deputado e relator Carlos Aratini (PT) apresentou novas mudanças, com ajustes no conteúdo da proposta: a principal alteração desta medida provisória é a exclusão do aumento de impostos sobre as apostas, que constava na versão anterior.
Apesar da retirada da proposta sobre apostas, o relator manteve uma elevação significativa na contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) de instituições financeiras e de pagamento, passando de 9% para 15%. Essa medida, que pode gerar uma arrecadação estimada de R$ 21 bilhões para 2026, tem gerado discussões no Congresso e entre os agentes do mercado.
Fernando Haddad afirmou que tem visto “muita boa vontade” do Congresso para a aprovação do MP e na entrada em vigor da medida. A proposta segue agora para novos debates e uma possível aprovação nas próximas sessões da comissão.
O ministro da Fazenda declarou também que a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil reais ganhou a aprovação pública e que “ficou muito difícil um deputado apertar o botão contra essa proposta”. A expectativa é que ela seja votada pelo Senado ainda em outubro.
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