Jorge Messias é indicado pelo presidente Lula ao STF
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Resumo
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucedendo a aposentadoria de Luis Roberto Barroso e seguindo as indicações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A trajetória de Jorge Messias inclui atuação como procurador da Fazenda Nacional, participação estratégica em governos do PT, passagem pela Casa Civil, gestão na Advocacia-Geral da União desde 2023 e reconhecimento por ações voltadas à defesa da democracia e ao combate à desinformação.
A aprovação de Messias depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e votação secreta em plenário, exigindo apoio de pelo menos 41 senadores para assumir o cargo, com mandato até aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou receber "com honra" a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (20), logo após a confirmação de seu nome para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.
Na nota, Messias se comprometeu a se dedicar à nova missão. "Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional", declarou.
A escolha foi oficializada por Lula após reunião no Palácio do Planalto. Messias é o terceiro indicado pelo presidente para a Suprema Corte em seu atual mandato, sucedendo as nomeações do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino.
Quem é o indicado?
Com 45 anos e natural de Recife (PE), Jorge Messias tem uma longa trajetória no serviço público. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sua carreira é marcada por posições estratégicas, especialmente durante os governos do PT.
Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff, período em que ficou nacionalmente conhecido como "Bessias", após ser citado em uma conversa telefônica entre a então presidente e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato.
No comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, sua gestão foi marcada pela criação de uma procuradoria dedicada à defesa da democracia e por ações de combate à desinformação. Sua indicação, embora esperada, frustrou movimentos que defendiam a nomeação de uma mulher negra para a Corte.
Próximos passos: a sabatina no Senado
Para que Jorge Messias se torne ministro do Supremo Tribunal Federal, seu nome passará por um rito de aprovação no Senado. O primeiro passo é uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja data ainda será agendada. Nela, senadores avaliarão sua trajetória e conhecimento jurídico.
Se aprovado pela comissão por maioria simples, a indicação avança para o plenário do Senado. Na votação principal, que é secreta, Messias precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores para ser confirmado no cargo.
Caso receba o aval do Legislativo, ele será nomeado oficialmente por decreto presidencial e tomará posse em cerimônia no STF. O mandato de ministro da Corte se estende até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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