Julgamento do golpe retorna nesta quarta (10) com dois votos pela condenação de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista com dois votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino se manifestaram a favor de responsabilizar os acusados, acolhendo integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes votou pela condenação de todos os envolvidos, considerando que houve tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Dino acompanhou o relator e afirmou que o julgamento não é ativismo judicial, mas sim a “afirmação da democracia” prevista na Constituição de 1988.

Em sua manifestação, Dino também rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas e apenas destacou participação de menor importância dos ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio. O julgamento segue no plenário físico da Primeira Turma e deve se estender pelos próximos dias, com os votos dos demais ministros que definirão o destino dos oito acusados.

Crimes atribuídos pela PGR

Segundo a denúncia, o grupo atuou na elaboração e difusão de medidas para romper a ordem democrática, incluindo a minuta de um decreto que previa a intervenção militar. O material foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos alvos da ação penal.

Próximos passos no Supremo

Após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o próximo a falar é Luiz Fux. Depois dele, é a vez de Cármen Lúcia. Por último, quem fala é o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.