Lula determina força-tarefa para apurar falhas da Enel em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta segunda-feira (12), a criação de uma força-tarefa do Governo Federal para apurar as recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia da Enel em São Paulo.

A decisão, publicada em despacho no Diário Oficial da União, é uma resposta direta à crise que marcou o final de 2025, quando milhões de consumidores ficaram sem luz.

A investigação será conduzida de forma conjunta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esses órgãos deverão atuar em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para diagnosticar os problemas e definir medidas cabíveis para solucionar as falhas na prestação de serviço.

O estopim da crise

A determinação do governo ocorre após um final de ano caótico para os clientes da concessionária. No início de dezembro de 2025, um forte temporal atingiu a Grande São Paulo, e a rede elétrica operada pela Enel entrou em colapso. No pico da crise, que se estendeu por vários dias, cerca de 3 milhões de imóveis ficaram completamente sem energia.

A demora no restabelecimento do serviço foi o ponto central das críticas. Em diversas localidades, moradores relataram ter ficado mais de 50 horas no escuro, enfrentando prejuízos com alimentos e equipamentos eletrônicos queimados.

Próximos Passos e Possíveis Punições

Com a abertura formal da apuração, a expectativa é que o relatório produzido pela força-tarefa sirva como base para sanções mais duras contra a Enel. Além de novas multas, que podem se somar às já aplicadas por agências de proteção ao consumidor, o documento será fundamental para o processo de caducidade da concessão.

A caducidade, que representa o fim do contrato da empresa com o poder público, já vinha sendo defendida pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e pelo governador Tarcísio de Freitas. A Enel ainda não se pronunciou sobre a nova determinação do Governo Federal.

Posição da Enel

Em nota, a Enel se manifestou à determinação do governo federal. Confira a posição da empresa na íntegra:

"A Enel Distribuição São Paulo vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias, assim como o Plano de Recuperação apresentado em 2024 à Aneel, que registrou avanços consistentes em todos os indicadores de qualidade do serviço. Esses resultados foram comprovados pelas fiscalizações recentemente realizadas pela agência reguladora. Ao longo de 2025, a companhia manteve uma trajetória contínua de melhoria, demonstrando que as ações implementadas e acompanhadas mensalmente pelo regulador são estruturais e permanentes.

A distribuidora esclarece que, nos dias 10 e 11 de dezembro, enfrentou um ciclone extratropical atípico, com efeitos inéditos: rajadas sucessivas de vento que se estenderam por até 12 horas, causando severos danos à rede de distribuição. Este foi o vendaval mais prolongado já registrado na região.

Desde que assumiu a concessão, em 2018, até 2024, a Enel investiu mais de R$ 10 bilhões em São Paulo. Para o período de 2025 a 2027, a distribuidora aprovou um plano de investimentos recorde, atualmente em execução, no valor de R$ 10,4 bilhões. De março de 2024 até o final de 2025, a empresa contratou 1600 novos profissionais de campo para reforçar o atendimento aos clientes.

As iniciativas priorizam a modernização, a digitalização e o fortalecimento da rede elétrica. A companhia também reforçou de forma estrutural seu plano operacional e seguirá atuando para mitigar os impactos aos clientes diante do avanço dos eventos climáticos na área de concessão. As ações em andamento já resultaram em redução significativa do tempo médio de atendimento aos clientes e seguem em trajetória contínua de melhoria. Nos últimos dois anos, a Enel SP realizou cerca de 1,3 milhões de podas preventivas em toda sua área de concessão.

A Enel reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro como garantidor de segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país. A companhia reforça seu compromisso com a melhoria contínua do serviço prestado aos seus 8 milhões de clientes e seguirá trabalhando para aprimorá-lo."