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Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Nova regra começa a valer em 2026 e beneficia cerca de 15 milhões de brasileiros

Por Redação
REDAÇÃO

24/11/2025 • 15:55 • Atualizado em 24/11/2025 • 15:55

Imposto de Renda 2025

Imposto de Renda 2025

Joédson Alves/Agência Brasil

Resumo

Sanção presidencial da lei amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 15 milhões de brasileiros a partir de janeiro de 2026.

Estabelecimento de sistema de descontos progressivos para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, manutenção das alíquotas atuais para rendas superiores e aumento da tributação sobre altas rendas acima de R$ 600 mil anuais.

Realização de coletiva de imprensa pelo Ministério da Fazenda, com participação de Dario Durigan, Robinson Barreirinhas e Marcos Pinto, para detalhamento dos impactos da lei nos contribuintes e na arrecadação governamental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, na manhã desta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e a nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2026, beneficiando cerca de 15 milhões de brasileiros.

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A medida também estabelece um sistema de descontos para quem tem renda de até R$ 7.350 e aumenta a tributação sobre altas rendas.

Como vai funcionar a nova isenção?

Com a nova lei, quem tem rendimento mensal de até R$ 5 mil ficará totalmente isento de pagar o Imposto de Renda. Atualmente, a isenção contempla apenas quem ganha até R$ 3.076, o equivalente a dois salários mínimos.

Além da isenção total, a lei cria um sistema de descontos progressivos para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Nesse modelo, o desconto sobre o valor do imposto a ser pago diminui à medida que a renda aumenta. Para quem ganha acima de R$ 7.350, as regras atuais da tabela do IR, com alíquotas de até 27,5%, serão mantidas.

Aumento da taxação para altas rendas

Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da isenção, estimada em cerca de R$ 25,4 bilhões, a nova lei também prevê o aumento da tributação sobre altas rendas. Pessoas físicas com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (o que equivale a R$ 50 mil por mês) terão uma alíquota efetiva mínima que pode chegar a 10%.

Próximos passos e detalhes técnicos

Após a cerimônia de sanção, o Ministério da Fazenda vai realizar uma coletiva de imprensa para detalhar as mudanças. Estarão presentes o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto.

Eles deverão explicar os impactos da nova lei no bolso dos contribuintes e na arrecadação do governo. A expectativa é que, com a sanção, as novas regras já sejam aplicadas nos contracheques a partir de janeiro de 2026.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.