Mônica Bergamo: Bolsonaro prepara novo recurso, mas cenário é irreversível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara a apresentação de embargos infringentes ao Supremo Tribunal Federal. O novo recurso deve ser apresentado até sexta-feira (28), mesmo sabendo que o recurso não tem perspectiva de prosperar. Segundo a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo, o objetivo dos advogados é manter o caso vivo na pauta pública e reforçar a tese de que houve problemas no direito de defesa durante o julgamento que resultou na pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

Recurso chega derrotado, mas vira instrumento de protesto

A jornalista explica que os embargos infringentes são tradicionalmente apresentados quando há votos divergentes — quatro em decisões do plenário e dois nas turmas, por uma regra do próprio tribunal. Como apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, o recurso deverá ser rejeitado imediatamente.

Mesmo assim, os advogados vão protocolá-lo para registrar inconformismo e insistir na avaliação de que os argumentos da defesa foram “ignorados” na decisão final. É, nas palavras da colunista, uma tentativa de marcar posição e denunciar supostas falhas processuais, ainda que sem efeitos práticos.

Próximos passos: revisão criminal e aposta no longo prazo

Com os embargos destinados à derrota, a defesa poderia recorrer a uma revisão criminal, mas esse pedido também seria julgado pelos mesmos ministros que condenaram o ex-presidente — e, portanto, não teria como prosperar na atual composição do STF.

Bergamo lembra que o único cenário hipotético de reversão futura depende de uma mudança profunda na composição da Corte, algo possível apenas no longo prazo. Caso a direita vença as eleições de 2026, três novos ministros poderão ser indicados a partir de 2027, o que poderia reabrir discussões no futuro.

Hoje, porém, “o quadro está dado e será definitivo por anos”, afirma a colunista.

Redução de pena vira foco mais viável

Com a condenação consolidada, lideranças políticas ligadas a Bolsonaro já concentram esforços em outra frente: reduzir a pena para alterar o regime de cumprimento.

Propostas em discussão no Congresso poderiam diminuir significativamente o tempo em regime fechado. Hoje, com a pena atual, Bolsonaro precisaria cumprir um sexto da condenação — cerca de seis anos — antes de pleitear progressão. Se o Congresso diminuir a pena para menos de oito anos, ele poderia deixar o regime fechado mais cedo.

Mas a colunista ressalta que esse debate está longe de consenso e tem provocado intensas disputas políticas.

STF é última instância — e não há alternativa jurídica

A colunista lembra que, ao contrário do caso de Lula, que pôde ser revisado com base em decisões sobre competência e parcialidade, o julgamento de Bolsonaro foi realizado diretamente pelo STF, que é a instância final. “Quem reveria a decisão do Supremo? Apenas o próprio Supremo”, destacou Bergamo.

Por isso, qualquer tentativa de anular a condenação depende exclusivamente das composições futuras da Corte, um cenário distante e incerto.

Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.