Mônica Bergamo: Defensoria Pública de SP defende revogar lei da alienação parental

A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta terça-feira (6) que a Defensoria Pública de São Paulo publicou uma nota em defesa do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e pode revogar a lei de alienação parental.

O texto, das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA), pode ser pautado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Por tramitar em caráter caráter conclusivo, o projeto de lei pode seguir direto para o Senado, sem ir ao plenário da Casa, caso seja aprovado na CCJ.

"A Lei de Alienação Parental tem contribuído para a construção e consolidação do estereótipo da mulher como alienadora, o que resulta na reprodução sistemática dessa estigmatização no âmbito forense e no sistema de Justiça", diz parte da nota.

A Defensoria ainda ressalta que a "a perspectiva simplificadora" da lei "ignora a complexidade das dinâmicas familiares em processos de separação, desconsiderando fatores sociais, emocionais, econômicos e até situações de violência doméstica".

"Alienação parental tem punições fortes. Desde multas, advertências até perda da guarda. Se eu te denuncio e você vem de volta com uma alienação parental, claro que você me amedronta. Se não conseguir provar, posso perder a guarda do filho", pontuou Bergamo.